O que fez a revolução ao café da Etiópia?

Em 30 de abril de 1974, funcionários do Conselho Etíope do Café juntaram-se a trabalhadores da Autoridade da Eletricidade, do Banco Comercial e de várias outras agências estatais para exigir o direito de formar um sindicato. Nesse mesmo dia, os funcionários do Conselho do Café e os de três outras agências entraram em greve (Andargachew Tiruneh, A Revolução Etíope).

Foi um pequeno momento numa convulsão muito maior. Em cinco meses, o imperador Haile Selassie tinha sido deposto. Em menos de um ano, todas as terras rurais da Etiópia, incluindo as plantações de café, passaram a pertencer ao Estado. O que se seguiu iria transformar quem cultivava o café da Etiópia, quem o vendia e quem decidia quanto valia.

O café sob o imperador

Na década de 1970, o café era a espinha dorsal da economia da Etiópia. Era cultivado sobretudo no sudoeste e, de longe, era a mais importante fonte de divisas do país, embora a sua produtividade não tenha aumentado de forma notória ao longo das décadas de 1960 e 1970 (Tiruneh). Durante a década de 1970, o café representava entre 50 e 60% do valor total das exportações da Etiópia (Library of Congress).

O próprio comércio tinha-se desenvolvido, em grande parte, nas mãos de privados. A partir da década de 1950, o café era recolhido por intermediários e compradores nas regiões produtoras e vendido em centros de leilão maioritariamente privados, em Dire Dawa e Addis Ababa. Um Conselho Nacional do Café assumiu a supervisão em 1957 e, em 1972, um novo sistema de leilão criou um preço de referência central para o café etíope (DRWakefield).

A terra era o problema maior. Grande parte das terras agrícolas era trabalhada por arrendatários ao abrigo de acordos com os proprietários, e o governo imperial continuava a adiar a reforma. No final da década de 1960, uma iniciativa para comercializar a agricultura, apoiada por financiamento internacional, acabou por levar ao despejo de milhares de arrendatários e agricultores pobres (Tiruneh).

A revolução e a reforma agrária de 1975

A 12 de setembro de 1974, um grupo de oficiais subalternos e soldados conhecido como Derg depôs Haile Selassie e suspendeu a constituição. A 20 de dezembro, anunciou o seu programa de «Socialismo Etíope» e, no início de 1975, nacionalizou os bancos e as companhias de seguros do país (Tiruneh).

Seguiu-se a maior mudança de todas. A 4 de março de 1975, a Proclamação 31 declarou que todas as terras rurais eram propriedade coletiva do povo etíope. As terras privadas seriam distribuídas pelas pessoas dispostas a cultivá-las, enquanto as grandes explorações privadas podiam ser geridas como explorações estatais ou transformadas em cooperativas. Os agricultores passaram a ter o direito de trabalhar a sua parcela e ficar com o que nela produziam, mas deixaram de ser seus proprietários e não podiam vendê-la nem transmiti-la (Tiruneh).

Os agricultores foram organizados em associações de camponeses, cada uma abrangendo até 800 hectares, que distribuíam as terras pelos seus membros. Os arrendatários, as pessoas sem terra, os trabalhadores agrícolas e qualquer pessoa que possuísse menos de 10 hectares podiam aderir imediatamente. Foi a medida mais popular do Derg, recebida com aprovação quase unânime e, ao contrário de muitas leis anteriores, foi efetivamente posta em prática.

O que o Derg fez ao café

As grandes propriedades comerciais não foram divididas. Foram mantidas como explorações agrícolas estatais. Em Limmu, no sudoeste, o Derg nacionalizou a maioria das plantações de café pertencentes a proprietários de terras e antigos funcionários do governo, que passaram a constituir a Limmu Coffee Plantation Corporation.

O mercado também mudou. O sistema de leilões criado em 1972 passou para o controlo do Estado, com os preços e o fluxo de café cada vez mais determinados pela política governamental, em vez da concorrência (DRWakefield). Na década de 1980, o governo criou um Ministério do Desenvolvimento do Café e do Chá, responsável tanto pela produção como pela comercialização (Library of Congress).

Inicialmente, a convulsão afetou fortemente as exportações. Com a perturbação que se seguiu à revolução, a percentagem do café nas receitas de exportação da Etiópia caiu para 25%, mas recuperou em 1976. Nos cinco anos até 1988/89, o café representou cerca de 63% do valor das exportações da Etiópia e gerou cerca de 20% das receitas do governo, e aproximadamente um quarto da população dependia dele, direta ou indiretamente (Library of Congress).

E apesar de todas as ambições do Estado, o café da Etiópia continuou nas mãos dos pequenos produtores. Cerca de 98% era cultivado por camponeses em parcelas com menos de um hectare, enquanto apenas 2% provinha de explorações agrícolas estatais, e algumas estimativas sugeriam que os rendimentos dos camponeses eram superiores. Ainda assim, o plano governamental de dez anos pretendia mais do que triplicar a área das explorações estatais de café, dos 14 000–15 000 hectares para 50 000 hectares até 1994 (Library of Congress).

Quotas, reassentamento e o fim do Derg

As associações camponesas que tinham distribuído terras depressa se tornaram instrumentos do Estado. Tiruneh descreve como eram usadas para cobrar quotas de cereais aos seus membros, vendidas ao governo a preços abaixo dos de mercado. Também ajudaram a deslocar centenas de milhares de camponeses das zonas atingidas pela seca no norte para o sul, e a concentrar milhões de outros em aldeias, vindos de aldeias dispersas (Tiruneh).

Parte dessa deslocação forçada levou diretamente a regiões cafeeiras. O historiador Gebru Tareke regista que, entre 1984 e 1986, quase 600 000 pessoas foram deslocadas à força das terras altas de Shewa, Tigray e Wello para as terras baixas de Gojjam, Illubabor, Kafa e Wellega (citado por Christopher Feran). Kafa alberga as florestas onde ainda cresce café selvagem.

Depois, o dinheiro começou a escassear. Os preços mundiais do café começaram a cair em 1987 e, em 1989, o preço de um quilograma de café desceu de 0,58 USD para 0,32 USD em poucos meses. Nesse ano, Mengistu Haile Mariam avisou o congresso do seu partido de que as receitas em divisas provenientes do café diminuiriam 240 milhões de birr (Biblioteca do Congresso). Dois anos depois, em 1991, o Derg foi derrubado pela Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF) (Feran).

O legado da revolução

O Derg caiu, mas a sua maior reforma perdurou. A constituição etíope de 1995 manteve a terra nas mãos do «Estado e dos povos da Etiópia». Os agricultores e as empresas podem arrendar terras ao governo por um período máximo de 99 anos, mas o direito de as usar continua a não ser o mesmo que ser seu proprietário (Feran).

Os pequenos agricultores continuam a ser o coração do café etíope, tal como eram durante o Derg. Cerca de 4 milhões de pequenos agricultores cultivam mais de 95% do café do país e, em 1999, o governo criou uniões de cooperativas para exportar café em nome de cooperativas que não tinham pessoal nem logística para o fazer por conta própria (Feran).

Por isso, quando torra um dos nossos cafés da Etiópia, está a torrar café de um país onde, por lei, a terra continua a pertencer ao Estado e ao povo: um legado da revolução de 1974.