O golpe da Guerra Fria que protegeu a oligarquia do café do Brasil

Entre 1894 e 1930, o Brasil foi governado pelos chamados "presidentes do café" - líderes provenientes das oligarquias de plantadores de São Paulo e Minas Gerais, que governavam diretamente em benefício das fazendas que fizeram do Brasil o maior produtor mundial de café. Este arranjo, por vezes referido como café com leite, refletia um acordo informal de partilha de poder entre os barões do café de São Paulo e a elite agrícola e leiteira de Minas Gerais, moldando a política brasileira durante décadas.

O café era central para a estrutura económica e política do país. Vastíssimas fazendas concentravam terra e riqueza nas mãos de uma pequena elite, enquanto os trabalhadores que cultivavam e colhiam o café viviam sob o sistema conhecido como colonato - um arranjo semi-feudal em que os trabalhadores estavam ligados às fazendas, pagos parcialmente em géneros ou pelo direito de cultivar produtos de subsistência entre as linhas de café, com pouca proteção legal e quase nenhum acesso à educação, saúde ou representação política. O sistema mantinha os trabalhadores dependentes dos proprietários de terras e estes no controlo tanto da economia como do aparelho político que a sustentava.

A dependência do Brasil no café também tornava o país vulnerável aos ciclos de expansão e recessão dos mercados globais de commodities. Quando os preços colapsaram durante a Grande Depressão, o governo respondeu comprando e queimando milhões de sacas de café excedente para sustentar os preços - uma intervenção que protegeu a classe dos plantadores, mas não beneficiou os trabalhadores nem a economia em geral. O economista Celso Furtado, que mais tarde seria o primeiro Ministro do Planeamento de Goulart, analisou esta dinâmica na sua obra marcante de 1959 Formação Económica do Brasil (traduzida como O Crescimento Económico do Brasil), argumentando que o ciclo do café perpetuava um padrão de dependência em que o Estado socializava as perdas durante as crises, enquanto permitia que os lucros permanecessem concentrados nas mãos da elite durante os períodos de bonança.

No início dos anos 60, essa estrutura estava sob pressão. A superprodução de café tinha desestabilizado os preços novamente, os trabalhadores rurais migravam para as cidades em número crescente, e o antigo modelo de crescimento dependente das exportações estava a esgotar-se. Em 1961, João Goulart - um fazendeiro do Rio Grande do Sul, protegido do ex-presidente Getúlio Vargas e membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - tornou-se presidente.

Goulart era de centro-esquerda, não comunista, apesar do que os seus opositores viriam a afirmar. O seu programa, as Reformas de Base, visava as raízes estruturais da desigualdade brasileira e baseava-se diretamente no tipo de análise que Furtado vinha desenvolvendo há anos. As reformas incluíam a divisão das grandes propriedades agrícolas e a redistribuição de terras para pequenos agricultores, a extensão dos direitos laborais como salário mínimo, proteções sindicais e reconhecimento legal aos trabalhadores rurais, e o alargamento do direito de voto aos cidadãos analfabetos através da reforma eleitoral - o que, num país onde os proprietários de terras historicamente beneficiavam de manter a sua força de trabalho sem educação, representava tanto uma ameaça económica como democrática. Goulart também defendeu a nacionalização de indústrias-chave e maior controlo estatal sobre o capital estrangeiro, como parte de um esforço mais amplo para reduzir a dependência do Brasil das exportações de commodities controladas por um punhado de famílias poderosas.

Para a oligarquia do café, estas reformas representavam um desafio existencial. Redistribuir terras significava redistribuir as suas terras, dar proteções legais aos trabalhadores significava aumentar os seus custos, e alargar o voto aos analfabetos significava minar o seu controlo sobre a política rural. O Estatuto do Trabalhador Rural, assinado por Goulart em março de 1963, foi um ponto particularmente sensível - estendia o salário mínimo, férias pagas, descanso semanal e o direito à sindicalização aos trabalhadores agrícolas pela primeira vez, atacando diretamente o sistema colonato e a força de trabalho barata e cativa em que a produção de café se apoiava há gerações. Muitos proprietários responderam despedindo em massa os trabalhadores permanentes e substituindo-os por trabalhadores temporários diários para evitar as novas obrigações.

A 31 de março de 1964, os militares brasileiros tomaram o poder num golpe de Estado, derrubando o governo democraticamente eleito de Goulart. A tomada de poder vinha a ser preparada há meses, com crescente coordenação entre líderes militares, políticos conservadores e interesses empresariais que viam as reformas de Goulart como um passo em direção ao comunismo. Os EUA não apenas fizeram vista grossa - apoiaram ativamente o golpe. As administrações Kennedy e Johnson já trabalhavam para desestabilizar o governo de Goulart, e quando o golpe ocorreu, os EUA lançaram a Operação Brother Sam: uma força naval liderada pelo porta-aviões USS Forrestal, acompanhada por destróieres e petroleiros, foi enviada da Virgínia em direção à costa brasileira, enquanto carregamentos de munições e combustível eram preparados para transporte aéreo a São Paulo. No entanto, os militares brasileiros agiram rapidamente e a força naval foi chamada de volta antes de chegar, mas a intenção era clara: se o golpe tivesse falhado, Washington estava preparado para apoiá-lo diretamente.

Como Vincent Bevins documenta em The Jakarta Method, o Brasil foi uma das várias intervenções da Guerra Fria em que Washington apoiou a derrubada de governos de esquerda no Sul Global. O padrão repetiu-se na Indonésia em 1965, onde uma purga militar apoiada pelos EUA matou entre 500.000 e um milhão de pessoas; no Chile em 1973, onde a CIA apoiou o golpe contra Salvador Allende que instalou Augusto Pinochet; e na Guatemala, Argentina e outros locais. A abordagem era consistente: rotular um líder reformista como ameaça comunista, apoiar a sua remoção por forças militares ou autoritárias, e instalar um regime mais alinhado com os interesses estratégicos e económicos dos EUA. O custo humano foi enorme - assassinatos em massa, desaparecimentos forçados, repressão política e décadas de regime autoritário que afetaram milhões de pessoas na América Latina, Sudeste Asiático e África.

No Brasil, a elite do café, as forças armadas e Washington encontraram um interesse comum. Goulart foi forçado ao exílio no Uruguai e depois na Argentina, onde permaneceu até à sua morte em 1976. A ditadura militar que o substituiu durou 21 anos, até 1985, e foi marcada por censura, tortura de presos políticos e a supressão sistemática dos movimentos laborais e da organização rural que Goulart tentara fortalecer.

As reformas morreram com a sua presidência. O setor cafeeiro brasileiro acabou por modernizar-se sob o regime militar, mas nos termos dos grandes produtores - através da mecanização, consolidação e expansão da agricultura em escala industrial, não pela redistribuição. A concentração da propriedade da terra que Goulart tentou desfazer manteve-se praticamente intacta. Os trabalhadores que tinham sido prometidos terra, direitos e voz política não receberam nada disso, e o sistema colonato foi substituído não pela agricultura familiar, mas pelo trabalho assalariado em propriedades comerciais cada vez maiores.

O Brasil continua a ser o maior produtor mundial de café, e a história de quem detém essa produção e quem dela beneficia atravessa tudo - desde a política que moldou um continente até ao café na sua chávena. Vale a pena saber que alguém tentou mudar isso, e o que isso lhes custou.